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Notas detalhadas sobre Postalis Bichara

A cláusula do raio, inserida em contratos por locação por espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a o colegiado, os shoppings constituem u..

Este Grupo Farias, um dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperaçãeste judicial até o início de julho, depois de que seu pedido do reestruturaçãeste foi aceito pelo município de Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estraté especialmentegia do uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante de produtos do madeira conseguiu reduzir o recolhimento por..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a compra e venda de bitcoins deve incidir este Imposto A cerca de Operações Financeiras (IOF)? E Acerca este serviçeste do streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

Exatamente fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras utilizando crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receptar este que têm direito após a aprovaçãeste por plano pela assembleia-geral do credores. Esse foi este entendimento do..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por um convénio nos processos de que envolvem ESTES índices por correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes de Praticamente as partes concordaram em Parecer..

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu qual sócios ocultos por sociedade em conta do participaçãeste (SCP) permitam atuar ativamente no negócio e ainda assim receber dividendos isentos por tributaçãeste. Por maioria, ESTES conselheiros en..

ESTES órgãESTES por regulaçãeste do transporte no Rio de Janeiro estão proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades Destes motoristas qual usam este aplicativo Uber para captar clientes — até qual a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida por tua propriedade ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, este projeto que permite a regularização por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, usando este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o presente ano. A decisã..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão de 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienaçãeste fiduciária (pelo qual o próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo este consumidor quitado a mai..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras clique aqui habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

Representante comercial que não possui jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os dias nãeste possui relação de emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Regiãeste (RS), por maioria por votos, não reconheceu ví..

Embora sem regulação expressa, a consolidação substancial pelo Brasil se dá quando companhias de 1 exatamente grupo econômico se apresentam como bloco único de atuação e são vistas pelo mercado como unidade de modo a fins por responsabilidade patrimonial. ..

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